Bruxelas aprova certificado bilingue e com código QR para provar vacina ou recuperação por Covid

Em causa está uma recomendação do executivo comunitário para um documento digital e uniforme na UE que comprove que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram da doença, facilitando assim as viagens no espaço comunitário

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira(17) a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, visando retomar a livre circulação, um documento bilingue e com código QR que quer em vigor até junho. Este passaporte de vacinação não será obrigatório para quem quiser viajar.

 

Aprovada na reunião de hoje do colégio de comissários, esta proposta legislativa visa uma abordagem comum ao nível da União Europeia (UE) relativa à “emissão, verificação e aceitação de certificados para facilitar a livre circulação”, anuncia o executivo comunitário em comunicado.

 

Funcionando de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, este livre-trânsito estará disponível em formato digital e/ou papel, terá um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e será disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

 

Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.

 

Caberá aos Estados-membros decidir sobre o uso deste certificado”, declarou o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders.

 

Em causa está uma recomendação do executivo comunitário para um documento digital e uniforme na UE que comprove que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram da doença, facilitando assim as viagens no espaço comunitário, numa altura em que muitos países ainda impõem ou mantêm restrições como obrigação de testagem ou de quarentena para conter a covid-19.

 

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou por ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis.

 

Alguns países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, já se mostraram a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França, Alemanha e Holanda disseram preferir outras alternativas.

Fonte: Lusa

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