Parlamento Europeu aprova Certificado Digital Covid

A entrada em vigor está marcada para um de julho, altura em que o certificado passa a funcionar e a ser reconhecido em todos os Estados-membros

O Parlamento Europeu aprovou a adoção do certificado digital Covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 1 de Julho.

 

Numa votação realizada na terça-feira (08), em Estrasburgo, mas cujo resultado apenas foi divulgado esta quarta-feira de manhã devido à contagem dos votos à distância, dado a sessão plenária ser realizada em formato híbrido, a assembleia deu a sua luz verde ao certificado com 546 votos a favor, 93 contra e 51 abstenções.

 

Fica a faltar a aprovação final do Conselho da UE, que reúne os Governos dos 27. A entrada em vigor está marcada para um de julho, altura em que o certificado passa a funcionar e a ser reconhecido em todos os Estados-membros. Por enquanto, está a funcionar de forma experimental em 9 países que já emitem e verificam este tipo de documentos.

 

De acordo com a Comissão Europeia, mais de um milhão de certificados - num universo de 450 milhões de habitantes  foram emitidos até agora. Bruxelas apela aos países que acelerem o processo de emissão dos documentos - que funcionam com um QR code, digital ou em papel - para evitar problemas e obstáculos no início do próximo mês.

 

O Certificado Digital Covid da UE pode ser pedido por quem já foi vacinado, recuperou da doença ou testou negativo para a covid-19. O documento não é obrigatório, mas a expectativa é que venha a facilitar a circulação dentro do espaço europeu, isentando de quarentena e testes adicionais o seu portador.

 

No entanto, não é um passaporte ou livre-trânsito e a legislação até permite que, em certas circunstâncias epidemiológicas, como o aumento de certas variantes mais preocupantes, os estados-membros possam aplicar restrições adicionais, mesmo a quem tem o certificado.

 

Fonte: Tecangologies

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