MED vai rever a legislação sobre parceria público/privada

Segundo a ministra ,é preciso reavaliar o referido diploma, tendo em conta que, actualmente, grande parte das despesas, com realce para o pagamento de salários dos professores, recai sobre o Estado

Luísa Grilo, Ministra da Educação

O Ministério da Educação vai alterar a legislação respeitante às parcerias público/privadas no sector, de modo a corrigir aspectos desfavoráveis ao Estado, disse, na sexta-feira, em Malanje, a titular da pasta, Luísa Grilo.

 

Luísa Grilo entende ser urgente clarificar os direitos e deveres de cada parte, bem como as instituições de ensino que devem estabelecer parcerias com o Ministério da Educação neste processo de complementaridade e em que níveis a ser abrangidos.

 

Segundo a ministra que falava no final de uma visita aos estabelecimentos de ensino dos municípios de Cambundi-Catembo e Mucari, é preciso reavaliar o referido diploma, tendo em conta que, actualmente, grande parte das despesas, com realce para o pagamento de salários dos professores, recai sobre o Estado.

 

A governante salientou, igualmente, a necessidade da análise criteriosa da qualidade de ensino das instituições a cooperar com sector.

Fonte: Angop

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