Responsáveis acreditam que a cobrança de taxas e emolumentos vai melhorar funcionamento das instituições

Está previsto que sejam pagos dois mil Kwanzas para a emissão de declaração de habilitação, certificado de habilitações e diploma, por cada documento, 600 Kwanzas para transferência, cartão de estudante e acesso a exames especiais, 500 Kwanzas para confirmação de matrícula, cada documento, e mil Kwanzas para inscrição

Alguns responsáveis da educação em Luanda, consideram a cobrança das taxas e emolumentos um procedimento que vai organizar as instituições beneficiárias, e permitir que o Estado tenha um maior controle das receitas arrecadadas e da sua gestão pelas direcções das instituições.

 

Para Orlando Lundoloqui, chefe de Departamento provincial da Educação em Luanda, com o decreto divulgado no dia 23 do corrente, estão agora especificados os serviços a serem cobrados e respectivos preços, o que vai regular e orientar as instituições.

 

De acordo com a directora do Instituto Politécnico Industrial de Luanda (IPIL), Philomene Carlos, a cobrança pelas escolas sempre foi uma realidade desde o período do pós independência, apenas não havia nenhum documento de suporte legal que definia valores a serem cobrados, levando a que essa cobrança se fizesse de forma arbitrária.

 

A isenção do pagamento por parte dos cidadãos com condição social de pobreza, vai exigir a criação de cadastramento de todos alunos cujas famílias se encontrem nesta condição, devendo o registo ser remetido ao Ministério da Educação, para que os mesmos beneficiem de outros apoios sociais por parte do Estado.

 

Os valores arrecadados, disse, poderão ser utilizados tendo em conta as necessidades das instituições, com produtos de higiene, entre outros.

 

No entanto, para alguns encarregados de educação, a medida vai sobrecarrega-los, pelo facto dos serviços em geral registarem aumento de preço e os salários manterem-se.

Fonte: Angop

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