Alemanha opõe-se a proposta de levantamento de patentes das vacinas

"A proteção à propriedade intelectual é a fonte de inovação e deve continuar a sê-lo no futuro", disse esta quinta-feira (06) o governo alemão, num comunicado, reagindo ao anúncio dos Estados Unidos

Angela Merkel-Chanceler da Alemanha

O Governo alemão mostrou esta quinta-feira oposição à proposta dos EUA para o levantamento de patentes de vacinas contra a covid-19, descolando da posição de vários países e da própria União Europeia (UE).

 

"A proteção à propriedade intelectual é a fonte de inovação e deve continuar a sê-lo no futuro", disse esta quinta-feira (07) o governo alemão, num comunicado, reagindo ao anúncio dos Estados Unidos.

 

A posição alemã esbarra contra várias posições que se mostraram abertas para discutir a proposta de Washington, que propôs o levantamento de patentes de vacinas contra a covid-19 e anunciou que estava a negociar "ativamente" nesse sentido com a Organização Mundial do Comercio.

 

"A proposta dos EUA de suspender as patentes das vacinas Covid-19 tem implicações para toda a produção de vacinas", explicou o Governo alemão no comunicado, alegando que "o que tem limitado a fabricação de vacinas são as capacidades físicas de produção, não as patentes".

 

Esta quinta-feira de manhã, o Governo de coligação alemão, liderado por Angela Merkel, parecia dividido sobre esta matéria, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas, a admitir negociar a proposta norte-americana, alinhado com a posição da UE.

 

Mas, esta quinta-feira à tarde, o comunicado do Governo rejeitou essa possibilidade, descolando da posição da própria UE.

 

A UE diz estar "pronta para discutir" a proposta dos Estados Unidos, lembrando que a comunidade europeia é por enquanto "o principal exportador de vacinas do mundo", pedindo a outros países produtores para suspenderem as suas restrições às exportações.

 

Um levantamento temporário de patentes é particularmente exigido pela Índia e África do Sul para poder acelerar a produção, mas alguns países, incluindo a França, opõem-se veementemente.

 

O Conselho Geral da OMC, composto por embaixadores, está a analisar a questão central de uma dispensa temporária de proteções de propriedade intelectual sobre as vacinas contra a covid-19, que a África do Sul e a Índia propuseram pela primeira vez em outubro.

 

A ideia ganhou apoio no mundo em desenvolvimento e entre alguns legisladores progressistas do Ocidente.

 

Mais de 100 países manifestaram o seu apoio à proposta e um grupo de 110 membros do Congresso norte-americano - todos democratas - enviou uma carta ao Presidente Joe Biden, no mês passado, pedindo que apoiasse a renúncia.

 

Fonte: Sic Notícias

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